Projeto propõe cacau na merenda escolar para impulsionar agricultura familiar
April 6, 2026
Jornal de Brasília
O Projeto de Lei 69/26 propõe a inclusão de cacau e seus derivados na merenda escolar, como parte das diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.710/18, que já incentiva o uso de chocolate nas refeições escolares.Autor da iniciativa, o deputado Zé Neto (PT-BA) destaca que a medida visa fortalecer a cadeia econômica do cacau, com ênfase na agricultura familiar.
A medida poderá gerar benefícios tanto para os produtores locais que se empenham diariamente nessa atividade quanto para os jovens brasileiros em idade escolar, afirmou o parlamentar, mencionando possíveis vantagens do consumo moderado do alimento.A proposta tramitará em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Jornal de Brasília
Coverage and analysis from Brazil. All insights are generated by our AI narrative analysis engine.