Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado

No dia 1º de abril, a Petrobras reajustou em de 55 o QAV. O combustível, derivado do petróleo, representa cerca de 45 dos custos das companhias aéreas, de acordo com a associação que representa o setor. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente. Este último reajuste acontece no momento em que o mundo enfrenta uma escalada no preço do barril do petróleo por causa da guerra no Oriente Médio. A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passam 20 da produção mundial, o que levou a distorções na cadeia de petróleo e a escalada de preços no mercado global. A Petrobras tem participação de cerca de 85 da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras. Para compensar o fim da cobrança de impostos sobre o QAV, o governo federal anunciou a elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro, que subirá de 2,25 para 3,5, com o preço mínimo da carteira passando de R 6,50 para R 7,50. Outras medidas Além da redução de impostos para o setor aéreo, o conjunto de iniciativas do governo federal prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, incluindo a criação de uma subvenção de R 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados. O benefício será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que esse subsídio custaria R 3 bilhões. Também foi anunciada uma subvenção extra de R 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor. Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda. O pacote também prevê até R 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.